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Glossário com 315 termos sobre Recursos Hídricos.

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Existem 12 termos começados pela letra D.

Delta
Depósito de sedimentos que surge na foz de certos rios, na forma de um leque, na direcção do mar, entidade
geográfica e geomorfológica daí resultante. Essa deposição exige certas condições como: ausência de correntes marinhas, fundo raso, abundância de detritos, etc.
Depressão
Depressões são regiões de baixa pressão atmosférica em torno das quais o vento sopra no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio no hemisfério norte e sopra no sentido do movimento dos ponteiros do relógio no hemisfério sul, porque a pressão atmosférica é mínima no seu centro e aumenta à medida que a distância ao centro aumenta.
Descarregador
Estrutura construida num rio com o objectivo de conhecer o seu caudal.
Descarregador de Cheias
Estrutura que serve para evacuar a quantidade de água que ultrapassa o armazenamento desejado numa barragem.
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento que resolve as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras encontrarem resposta para as suas próprias necessidades.
Desertificação
Degradação do solo em regiões áridas, semi-áridas, secas e sub humidas resultante de diferentes factores climáticos. A UNCCD (United Nations Convention to Combat Desertification) define degradação do solo como a redução ou perda da produtividade biológica ou económica na composição de colheitas, pastagens, florestas e outras regiões arborizadas resultante do uso da terra ou de processos com origem em actividades humanas, tais como: Erosão do solo causada pelo vento e/ou água; Deterioração das propriedades físicas, químicas e biológicas ou económicas do solo; Perda progressiva da vegetação natural.
Dique
Obra em terra construída para reter o fluxo de água no seu leito ou evitar inundações devidas a ondas ou marés.
Directiva
Instrução ou indicação fornecida por uma autoridade sobre a maneira de proceder em determinada situação ou tarefa; directriz.
Direcção
Direcção de onde se propagam as ondas, vento, etc.
Domínio Hídrico
O domínio hídrico é um conjunto de bens que, pela sua natureza, a lei submete a um regime de carácter especial. Integram este conjunto de bens as águas, doces ou salgadas e superficiais ou subterrâneas, e os terrenos que constituem os leitos das águas do mar e das correntes de água, dos lagos e lagoas, bem como as respectivas margens e zonas adjacentes, sujeitos, respectivamente, ao disposto nos seguintes diplomas legais:

- Decreto n.º 5787/4I, de 10 de Maio de 1919 (Lei das Águas) que regulou o uso das águas.
- Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro (Lei dos Terrenos do Domínio Hídrico) e legislação complementar que procedeu à revisão, actualização e unificação do regime jurídico dos terrenos do domínio hídrico (em tudo quanto não seja regulado por leis especiais ou convenções internacionais).
Domínio Público Hídrico
Diz respeito às águas públicas. Por se encontrar integrado no domínio público do Estado, os bens, naturais ou artificiais, que o constituem estão, nos termos da lei, submetidos a um regime especial de protecção em ordem a garantir que desempenhem o fim de utilidade pública a que se destinam, regime que os subtrai à disciplina jurídica dos bens do domínio privado tornando-os "inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis".
O Estado é titular dos bens que compõem o domínio público hídrico detendo sobre eles plenos poderes, sendo, por isso, usual designá-los por bens dominiais.
Os bens do domínio público estão juridicamente afectos ao uso comum, isto é, em regra podem ser livre e gratuitamente utilizados por todos, em conformidade com a sua função principal.
O Estado pode, no entanto, através da respectiva entidade administrante, autorizar a
particulares o uso privativo de determinadas parcelas do domínio público hídrico, mediante a atribuição de uma licença ou concessão, consoante a natureza do uso em questão.
Drenagem
Remoção da água superficial ou subterrânea de uma determinada zona, por gravidade ou bombagem.

O Serviço SNIRH foi premiado pelo Instituto de Informática (Prémio Descartes 1997). O programa Rios-SVARH recebeu o 3.° Prémio, na categoria de Gestão, do Concurso de Software 2003 da Microsoft. O SNIRH participa activamente no Banco Internacional de Objetos Educacionais. É permitido o uso dos conteúdos deste site, desde que mencionada a sua fonte.

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto da Água