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Programa de Monitorização das Substâncias Perigosas
Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto // Directiva 76/464/CEE
De acordo com o normativo nacional - Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto - e comunitário - Directiva 76/464/CEE - é necessário controlar a poluição causada por certas substâncias perigosas lançadas no meio aquático, tanto águas continentais como costeiras.

Optimização da Rede de Monitorização das substâncias perigosas

Após avaliação dos resultados obtidos, procedeu-se à optimização da rede o que implicou a extinção de algumas estações por produção de informação redundante e a inclusão de outras. A frequência que irá ser implementada também foi alterada. Assim:

  • Foi eliminada na bacia do Minho a estação Peso de Melgaço uma vez que a estação de Valença permite controlar todos os problemas da bacia relativamente às substâncias perigosas;
  • Foi eliminada na bacia do Ave a estação Formariz uma vez que a estação de Portos, um pouco mais a jusante, permite controlar todos os problemas da bacia relativamente às substâncias perigosas;
  • Foi eliminada na bacia do Douro a estação Ponte de Canavezes uma vez que a contaminação verificada nesta estação não é significativa e a estação de Alb. Crestuma-Lever no rio Douro recebe toda a contaminação que provenha do rio Tâmega;
  • Foi eliminada na bacia do Vouga a estação Ponte Óis Ribeira uma vez que a estação de Ponte S. João de Loure, um pouco mais a jusante, permite controlar a contaminação existente nesta parte da bacia;
  • Foi substituída na bacia do Mondego a estação Ponte de Penacova pela estação de Nelas que fica mais a montante mas junto a várias explorações mineiras, algumas abandonadas;
  • Foi eliminada na bacia do Tejo a estação de Ómnias uma vez que a estação de Valada, um pouco mais a jusante, permite controlar a contaminação existente nesta parte da bacia; na estação de Alb. Castelo de Bode não se verificaram valores significativos de contaminação por substâncias perigosas pelo que foi substituída pela estação da Sertã, localizada num afluente desta albufeira onde existem actividades, nomeadamente agrícola, que podem implicar alguma contaminação;
  • Foi eliminada na bacia do Guadiana a estação Pulo do Lobo uma vez que a estação Cais de Alcoutim, um pouco mais a jusante, permite controlar a contaminação existente nesta parte da bacia; foi incluída mais uma estação Oeiras num afluente do rio Guadiana a jusante de uma exploração mineira;
  • Foi substituída na bacia do Sado a estação de Herdade do Portancho pela estação S. Romão do Sado, poucos quilómetros a montante, apenas por uma questão de logística de amostragem;
  • A nível das estações das águas costeiras passou-se de 12 para 9 estações tendo sido eliminadas as estações de Mondego_costa, Peniche_costa e Sagres_costa.

Assim, a rede resultante desta optimização e que já se encontra a ser explorada tem 49 estações distribuídas pelas águas interiores, estuários e águas costeiras. [Tabela]

Iniciaram-se as amostragens em Abril de 2001 e a frequência estabelecida para cada tipo de águas, sedimentos e biota estão apresentados no quadro seguinte:

As substâncias que agora estão a ser monitorizadas são:

Lista I
17 Substâncias
Lista II
70 Substâncias + 10 não monitorizadas
e ainda
Incluir as substâncias definidas ao abrigo da Directiva Quadro da Água como susbtâncias prioritárias perigosas, prioritárias em estudo e prioritárias que ainda não estejam incluídas na Lista I e II.

O Serviço SNIRH foi premiado pelo Instituto de Informática (Prémio Descartes 1997). O programa Rios-SVARH recebeu o 3.° Prémio, na categoria de Gestão, do Concurso de Software 2003 da Microsoft. O SNIRH participa activamente no Banco Internacional de Objetos Educacionais. É permitido o uso dos conteúdos deste site, desde que mencionada a sua fonte.

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto da Água